Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.553, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Pagamento - Superavit primário
RECEITA FEDERAL - Arrecadação - Restituição - Incentivo fiscal
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL