Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.386, DE 4 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Programa de Dispêndios Globais das empresas que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG) - Empresa estatal - 2005 - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) - Petróleo Brasileiro (Petrobras) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)