Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.516, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

EMENTA: Altera os Anexos V, VI, IX, X e XI do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho da despesa - Pagamento
PODER EXECUTIVO - Desembolso
RECEITA LÍQUIDA - Restituição - Incentivo fiscal
EMPRESA ESTATAL - Resultado
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL