Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Organização administrativa - Funcionamento - Composição - Membro - Órgão Colegiado - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Filme brasileiro