Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.858, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10553 de 25 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9993 de 29 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, caput", inciso I, alíneas "d" a "h" .
- Decreto nº 9919 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", ; Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "g", incisos II, III, §§ 5º, 6º, 8º, 9º, 10 ; Art. 3º, "caput", parágrafo único, incisos I a IV ; Art. 4º, "caput", inciso |V ; Art. 5º ; Art. 7º, "caput", parágrafo único ; Art. 8º .
- Decreto nº 9919 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "h" e "i" .
- Decreto nº 7000 de 9 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, inciso I, alíneas "a" e "e" ; Art. 7º ; Art. 8º .
- Decreto nº 7000 de 9 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, § 7º .
- Decreto nº 6293 de 11 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 2º, §§ 7º e 8º .
- Decreto nº 6293 de 11 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Inciso I, alínea "i" e § 6º.
- Decreto nº 6129 de 20 de Junho de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11 .
- Decreto nº 4920 de 17 de Dezembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 5º.
Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Organização administrativa - Funcionamento - Composição - Membro - Órgão Colegiado - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Filme brasileiro
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