Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2007, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8872 de 10 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8865 de 29 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Inciso I do Anexo.
- Decreto nº 8780 de 27 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, inciso I .
- Decreto nº 8780 de 27 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, inciso XI .
- Decreto nº 8536 de 2 de Outubro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo: incisos XIX, alíneas "b", "c", "d", XXIII, alíneas "a", "b", "c", "d".
- Decreto nº 8536 de 2 de Outubro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo: incisos IV e XX .
- Decreto nº 7898 de 1º de Fevereiro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, inciso X, alínea "c", itens 1 e 3 .
- Decreto nº 7808 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, inciso XIX, alíneas "a", "b", "c" .
- Decreto nº 7453 de 18 de Março de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo: incisos II, IV, VII alíneas "c", "d", "e", inciso IX alínea "e", "f", "g", inciso XV alíneas "a", "b", inciso XXVI alíneas "a", "b" .
- Decreto nº 7453 de 18 de Março de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo: inciso X, alínea "a" .
- Decreto nº 6217 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, inciso IV .
