Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.920, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Dá nova redação ao § 5º do art. 2º do Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO SUPERIOR DE CINEMA - Organização administrativa - Composição - Membro - Suplente - Designação - Mandato