Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.553, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 25/11/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Organização administrativa - Funcionamento - Competência - Composição - Membro - Órgão Colegiado - Vinculação - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Alteração
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Filme brasileiro