Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.993, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Organização administrativa - Funcionamento - Composição - Membro - Órgão Colegiado - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República - Alteração
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Filme brasileiro