Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 820, DE 13 DE MAIO DE 1993
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Distributivo de cargos em comissão da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Casa Militar e da Assessoria de Comunicação Institucional da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1993, Página 6470 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1228 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1993, Página 6649 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Anexo II publicado no D.O. de 14/05/1993, p. 6473-6474.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4535 de 20 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4527 de 18 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17 a 22; Art. 27; Art. 30; Art. 31; Art. 33.
- Decreto nº 4451 de 31 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso II; Art. 4º; Art. 8º; Art. 25; Art. 26 - Anexo I.
- Decreto nº 4452 de 31 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso V; Art. 7º; Art. 13 a 15, Anexo I.
- Decreto nº 4454 de 31 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 23, Anexo I.
- Decreto nº 3455 de 10 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.12, Anexo .
- Decreto nº 2804 de 20 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I; Art. 12.
- Decreto nº 962 de 20 de Outubro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Casa Civil
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Casa Militar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Assessoria de Comunicação Institucional
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Requisição
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargos em comissão
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Casa Militar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Assessoria de Comunicação Institucional
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Pessoal - Requisição
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Cargos em comissão