Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - DAS - Remanejamento