Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Estado de Comunicação de Governo da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2002, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECOM - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em Comissão - DAS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA