Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.653, de 16 de Setembro de 1985

EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1985, Página 13538 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
FORÇAS ARMADAS - Hierarquia
POLÍCIA MILITAR - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
BOMBEIRO-MILITAR - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
CORPO DE BOMBEIROS - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC