Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.909, DE 11 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1988, Página 6178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 18 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1988, Página 6289 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Regulamento - Honra - Continência - Respeito - Cerimonial - Militar - Alteração