Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 338, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação ao art. 125 do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1991, Página 25454 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3297 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no DO de 12/11/1991, p. 25454.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC.
FORÇAS ARMADAS - Continências, honras e sinais de respeito - Regulamento