Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.652, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1985, Página 13537 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 311 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
FORÇAS ARMADAS - Hierarquia
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
POLÍCIA MILITAR - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
CORPO DE BOMBEIROS - Contigência, honras e sinais de respeito - Regulamento
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
BOMBEIRO-MILITAR