Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 818, DE 7 DE MAIO DE 1993

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1993, Página 6209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1224 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Continências, honras e sinais de respeito - Regulamento
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC.
FORÇAS ARMADAS - Hierarquia