Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.205, de 29 de Abril de 1985

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983 que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1985, Página 6593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 36 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Continências, honras e sinais de respeito - Regulamento
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS. ETC