Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.037, DE 12 DE MAIO DE 1988

EMENTA: Dá nova redação a dispositivo do Decreto n° 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1988, Página 8460 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1988, Página 9993 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 180 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Honra - Continência - Respeito - Cerimonial - Militar - Dia da Bandeira Nacional - Data Festiva da Força Aérea Brasileira - Data Festiva do Exército - Datas comemorativas - Regulamento - Alteração