Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 86.745, de 16 de Dezembro de 1981
EMENTA: Altera valores estabelecidos para Grupos da Tabela anexa ao Decreto n. 85840, de 25 de março de 1981, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1981, Página 24068 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 400 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O. de 17/12/1981, pag. 24068.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 90758 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 89833 de 25 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 89210 de 20 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 88007 de 29 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 87221 de 31 de Maio de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal - Vencimentos e vantagens
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