Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.758, de 27 de Dezembro de 1984

EMENTA: Reajusta os valores da Gratificação pela Representação de Gabinete e os de Indenização de Representação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19724 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 656 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete militar - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de representação de gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MILITARES - Representação
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria - Geral - Gratificação de Representação de Gabinete
VICE - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de representação de Gabinete
MINISTÉRIO DA MARINHA - Gratificação e Representação de Gabinete
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Gratificação de Representação de Gabinete
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Gratificação de Representação de Gabinete