Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.336, de 25 de Março de 1976
EMENTA: Reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 26/3/1976, Página 01 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1976, Página 4482 (Retificação)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O. de 26/03/1976 (Suplemento)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94202 de 10 de Abril de 1987 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; § 2º; Art. 7º; Art. § 1º.
- Decreto nº 90955 de 14 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º; item II;.
- Decreto nº 87277 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 87282 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º; item II.
- Decreto nº 83844 de 14 de Agosto de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º.
- Decreto nº 80303 de 8 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º.
- Decreto nº 79895 de 30 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 12.
- Decreto nº 78984 de 21 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 12.
- Decreto nº 77823 de 15 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77649 de 19 de Maio de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (reestrutura)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Lotação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
CARGO EM COMISSÃO - Lotação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal regido pela CLT
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (reestrutura)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Lotação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
CARGO EM COMISSÃO - Lotação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal regido pela CLT
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação