Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.336, de 25 de Março de 1976

EMENTA: Reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 26/3/1976, Página 01 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1976, Página 4482 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O. de 26/03/1976 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (reestrutura)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Lotação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
CARGO EM COMISSÃO - Lotação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal regido pela CLT
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação