Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.823, de 15 de Junho de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio - MIC, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/6/1976, Página 91 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 450 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 21/06/76 pág. 91 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 87275 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80540 de 11 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Portaria nº 320 de 30 de Setembro de 1977 (Ministério da Indústria e do Comércio) - (Complementação).
- Portaria nº 109 de 2 de Maio de 1977 (Ministério da Indústria e do Comércio) - (Complementação).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Pessoal - Vencimentos e vantagens
COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Pessoal - Vencimentos e vantagens
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Pessoal - Vencimentos e vantagens
COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Pessoal - Vencimentos e vantagens