Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.823, de 15 de Junho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio - MIC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/6/1976, Página 91 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 450 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 21/06/76 pág. 91 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Pessoal - Vencimentos e vantagens
COMISSÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Pessoal - Vencimentos e vantagens