Legislação Informatizada - Decreto nº 77.336, de 25 de Março de 1976 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 77.336, de 25 de Março de 1976

Reestrutura o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - Suplemento "A", de 26.03.76)

RETIFICAÇÃO

Na página 4, segunda coluna do Anexo,
ONDE SE LÊ:
Subchefia de Estudos Parlamentares
LEIA-SE:
Subchefia de Assuntos Parlamentares

Observação

- Na página 3, primeira coluna do Anexo, a relação dos cargos e funções classificados no nível 3 se inicia com título PR - Gabinete Pessoal do Presidente da República;

- Na página 4, segunda coluna, do Anexo, a relação dos cargos e funções classificados no nível 2 se inicia com o título PR - Gabinete Pessoal do Presidente da República;

- Na página 8, segunda coluna do Anexo, a relação dos cargos e funções classificados no nível 1 se inicia com o título PR - Gabinetes Civil e Militar.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/04/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1976, Página 4482 (Retificação)