Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1990, Página 21345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3882 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos II, III e IV encontram-se publicados no DOU de 9 de novembro de 1990 p.g. 21349.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1917 de 27 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 734 de 27 de Janeiro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Condicionada).
- Decreto nº 524 de 19 de Maio de 1992 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; Art. INCISO III,.
- Decreto nº 463 de 27 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto de 12 de Julho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, Anexo IV .
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (organização)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Lotação Ideal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro
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