Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1990, Página 21345 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3882 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Os anexos II, III e IV encontram-se publicados no DOU de 9 de novembro de 1990 p.g. 21349.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (organização)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Lotação Ideal