Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972

EMENTA: Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1972, Página 2052 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1972, Página 3457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 741 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1972, Página 3457 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1972 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se referem este decreto encontram-se publicados no D.O. U do dia10/03/1972, p. 2052/2058.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CERIMONIAL PÚBLICO
HINO NACIONAL ( CERIMONIAL PÚBLICO) ART.20
BANDEIRA NACIONALÇ (CERIMONIAL PÚBLICO) ART. 22/35
PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CERIMONIAL PÚBLICO) ATR. 36/66 E 81/87
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC. (CERIMONIAL PÚBLICO) ART. 94