Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.338, DE 5 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2018, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CERIMONIAL - Administração pública - Precedência - Capital federal - Estado (ente federado) - Autoridade pública - Homenagem - Condecoração - Medalha - Concessão (administração pública)