Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967
EMENTA: Estabelece a Estrutura Básica da organização do Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1967, Página 3777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 771 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5196 de 26 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3954 de 5 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso II.
- Decreto nº 97480 de 26 de Janeiro de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º.
- Decreto nº 89657 de 15 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 78; itam I e ; Art. 79; item I.
- Decreto nº 89657 de 15 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 78; item III.
- Decreto nº 89177 de 14 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Extinção).
- Decreto nº 85260 de 16 de Outubro de 1980 (Poder Executivo) - (Extinção).
- Decreto nº 83146 de 7 de Fevereiro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 78;; Art. 79.
- Decreto nº 80965 de 7 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Extinção de Cargo).
- Decreto nº 75670 de 28 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 65; Art. 68.
- Decreto nº 75192 de 7 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). item II do art. 5º, e arts, 65 a 72, alíne 4ª do item V do art, 5º (suprimidos).
- Decreto nº 73603 de 8 de Fevereiro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 65576 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 65576 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º; , III, alínea 1º; Art. 20.
- Decreto nº 65450 de 17 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65390 de 13 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). capitulo V Seção V.
- Decreto nº 65143 de 12 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; Art. 9º.
- Decreto nº 65104 de 5 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64449 de 2 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 5376 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 2º .
Indexação
AERONÁUTICA - Organizaçao
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Organização
FORÇA AÉREA BRASILEIRA - Organização
DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIVIL - Organização
ZONA AÉREA
ALTO COMANDO DA AERONÁUTICA
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL AERONÁUTICO (Extinção)
ESTADO MAIOR DA AERONÁUTICA - Organização
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Organização
FORÇA AÉREA BRASILEIRA - Organização
DEPARTAMENTO DE AERONÁUTICA CIVIL - Organização
ZONA AÉREA
ALTO COMANDO DA AERONÁUTICA
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL AERONÁUTICO (Extinção)
ESTADO MAIOR DA AERONÁUTICA - Organização
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA