Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6834 de 30 de Abril de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6203 de 30 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5657 de 30 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso IV, alínea "g" ; Art. 21 do Anexo I.
- Decreto nº 5373 de 17 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 5373 de 17 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º; Anexo IV.
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada