Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.954, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Alteração
ESPAÇO AÉREO - Atividade - Controle - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) - Vinculação - Subordinação - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) - Criação
TELECOMUNICAÇÃO - Aeronáutica - Controle