Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei número 4.716, de 29.6.65, que dispõe sôbre o registro genealógico de animais domésticos no Pais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1966, Página 9024 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 223 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1966, Página 9599 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ANIMAL DOMÉSTICO - Registro genealógico - Regulamento