Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966
Aprova o Regulamento da Lei número 4.716, de 29.6.65, que dispõe sôbre o registro genealógico de animais domésticos no Pais.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 4.8.66)
RETIFICAÇÃO
No fêcho do Regulamento, na página 9.024,3ª coluna do D.O. de 8.8.66, acrescente-se:
Brasília, 3 de agôsto de 1966
Ney Braga
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/08/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1966, Página 9599 (Retificação)