Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966 - Retificação

DECRETO Nº 58.984, DE 3 DE AGOSTO DE 1966

Aprova o Regulamento da Lei número 4.716, de 29.6.65, que dispõe sôbre o registro genealógico de animais domésticos no Pais.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 4.8.66)

RETIFICAÇÃO

No fêcho do Regulamento, na página 9.024,3ª coluna do D.O. de 8.8.66, acrescente-se:

Brasília, 3 de agôsto de 1966

Ney Braga


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/08/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1966, Página 9599 (Retificação)