Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.998, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Altera a redação do art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos no País, aprovado pelo Decreto nº 58.984, de 3 de agosto de 1966.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANIMAL DOMÉSTICO - Registro genealógico - Regulamento - Alteração
ANIMAL DOMÉSTICO - Espécie animal - Asinino - Bovino - Bubalino - Equino - Suíno - Ovino - Caprino - Canino - Leporino