Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.349, de 20 de Novembro de 1961
EMENTA: Aprova o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 27/11/1961, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 452 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes ao presente Decreto encontam-se publicados no D.O.U de 27/11/1961, Suplemento n° 258, a partir da pág 02.
A retificação do Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicada no D.O.U de 12/12/1961, pág. 10941.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 65676 de 29 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 59254 de 20 de Setembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 58030 de 22 de Março de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56209 de 30 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52074 de 29 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51576 de 8 de Novembro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51577 de 8 de Novembro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 51478 de 29 de Maio de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
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INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Classificação de cargos
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