Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 58.030, de 22 de Março de 1966
EMENTA: Dispõe sôbre a classificação de cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e dá outras procedências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/4/1966, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 652 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no Suplemento ao nº 64 do D.O. de 04/04/1966, p. 1/74.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
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