Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.576, de 8 de Novembro de 1962
EMENTA: Altera o sistema de classificação de cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, aprovado pelo Decreto nº 51.349, de 20 de novembro de 1961.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 27/11/1962, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 493 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1963, Página 1332 (Retificação)
Observação:
O anexo referente ao Decreto nº 51.576 encontra-se publicado no Suplemento do DOU de 27 de novembro de 1962.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 65676 de 29 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 63466 de 22 de Outubro de 1968 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 59254 de 20 de Setembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56206 de 30 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56207 de 30 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52074 de 29 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
INSTITURO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Pessoal - Classicação de cargos