Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.577, de 8 de Novembro de 1962

EMENTA: Altera o Decreto nº 51.349, de 20 de novembro de 1961, que aprova o sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Institutos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1962, Página 11821 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 493 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O quadro de pessoal referente ao Decreto nº 51.577 encontra-se publicado no DOU de 14 de novembro de 1962, na página 11821. Encontra-se publicada no DOU de 13 de dezembro de 1962 uma retificação nominal do Quadro de Pessoal da Universidade do Espírito Santo.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - Pessoal - Classificação de cargos