Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.074, de 29 de Maio de 1963

EMENTA: Altera os Decretos n.º 51.349, de 20 de novembro de 1961, n.º 51.568, de 18 de outubro de 1962, n.º 51.576 e 51.577, de 8 de novembro de 1962, que aprovam e alteram o sistema de Classificação de Cargos no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1963, Página 4827 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 414 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1963, Página 4988 (Retificação)
Observação: (*) Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 30 de maio de 1963 e retificados no de 5 de junho do mesmo ano.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IAPI - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS E PENSÕES - Pessoal - Quadro