Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.344, de 11 de Junho de 1956
EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei numérica 2.657 (Promoções dos Oficiais do Exército), de 1º de dezembro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1956, Página 11881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 645 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1956, Página 12320 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 45564 de 12 de Março de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44221 de 31 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 27; Art. 39.
- Decreto nº 43188 de 10 de Fevereiro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 40613 de 27 de Dezembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamentação.