Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.564, de 12 de Março de 1959
EMENTA: Altera disposições do Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais do Exercito, aprovado pelo Decreto nº 39.344, de 11 de junho de 1956.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1959, Página 5425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 575 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada