(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 18 de junho de 1956)

RETIFICAÇÃO

Artigo 32, 2, letra a,
ONDE SE LÊ:
     a) 1/4 de potno por trimestre ...
LEIA-SE:
     a) 1/4 de ponto por trimestre ...

Artigo 32, 6,
ONDE SE LÊ:
     1/4 de ponto por semestre ou fração igual ou superior a 6 meses, sem  interrupção ...
LEIA-Se:
     1/4 de ponto por semestre ou fração igual ou superior a 3 meses, sem  interrupção ...

Artigo 32, 12, letra c,
ONDE SE LÊ:
     Aos oficiais com o Curso de E M ou Técnico que, por dispositivos legal, não cursarem ...
LEIA-Se:
     Aos oficiais com o Curso de E M ou Técnico que, por dispositivos legal, não cursaram ...

Artigo 36, parágrafo primeiro,
ONDE SE LÊ:
    - de Inspenção ou de Estudos de assuntos de ordem Técnica, Tática ou a serviço ...
LEIA-SE:
    - de Inspenção ou de Estudos de assuntos de ordem Técnica, Tática ou a serviço ...

Artigo 45,
ONDE SE LÊ:
     ... "função essencialmente militar" (art. 63, letra "a", nº 2), ...
LEIA-SE:
     ... "função essencialmente militar" (art. 63, letra "A", nº 2), ...
ONDE SE LÊ:
     ... constar dos quadros de ganização e efetivo ...
LEIA-SE:
     ... constar dos quadros de oganização e efetivo ...
ONDE SE LÊ:
    Art. 47.  Os números 3, 4, 5 e 6 dos Pontos Positivos - Segundo escrutínio são computados a partir da vigência da L.P, por não estar compreendido na restrição contida no art. 80 da citada Lei.
LEIA-SE:
    Art. 47.  Os números 3, 4, 5 e 6 dos Pontos Positivos - Segundo escrutínio - só serão computados a partir de três anos após a vigência da L.P, por estarem compreendidos na restrição contida no art. 80 da citada Lei.

Artigo 48,
ONDE SE LÊ:
    ... oficial da ativa, deverá seh comunicado ...
LEIA-SE:
    ... oficial da ativa, deverá ser comunicado ...

Artigo 51,
ONDE SE LÊ:
    ... primeira vaag  que se verificar ...
LEIA-SE:
    ... primeira vaga  que se verificar ...