Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Classifica as especialidades das praças das Forças Armadas, para efeito de percepção da "gratificação de especialidade e função", prevista na Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1951, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1951, Página 000 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1955, Página 000 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 7 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 51994 de 8 de Maio de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1846 de 5 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Título II.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1195 de 19 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 140 de 13 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.1º, item III.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 48 de 17 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I alinea d.
- Decreto nº 42912 de 27 de Dezembro de 1957 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 1º, Item III.
- Decreto nº 38900 de 15 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Item III - 1, alínea "c".
- Decreto nº 38203 de 3 de Novembro de 1955 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º.