Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.912, de 27 de Dezembro de 1957
EMENTA: Acresce ao item III do artigo 1° do Decreto n° 30.034, de 5 de outubro de 1951, novas subespecialidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1957, Página 29096 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 468 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada