Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.789, DE 1º DE JUNHO DE 1933
EMENTA: Crea o Instituto do Assucar e do Alcool e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1933, Página 11195 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 75613 de 15 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 8023 de 1º de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Revogação). Art. 4º, alínea "o"; Art. 23, parágrafo único .
- Decreto-Lei nº 1130 de 2 de Março de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 28 .
- Decreto-Lei nº 644 de 25 de Agosto de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 13 .
- Decreto nº 22981 de 25 de Julho de 1933 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ; Art. 10, Parágrafo único ; Art. 13, Alínea "d" ; Art. 16 ; Art. 22 ; Art. 27 ; Art. 29 .
Indexação
INSTITUTO DO ACÚCAR E DO ÁLCOOL (IAA) - criação - atribuição - competência - fiscalização - Setor sucroalcooleiro - Usina de açúcar e álcool