Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 19.899, DE 22 DE ABRIL DE 1931
EMENTA: Concede à sociedade anonyma Standard Brands of Brazil, Inc. autorização para funcionar na República
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1931, Página 6843 (Publicação Original)
Observação:
A tradução referente ao presente decreto encontra-se publicada no D.O.U de 30/04/1931, pág. 6844 a 6852.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52774 de 29 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 72 de 24 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 44174 de 28 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 375 de 9 de Outubro de 1935 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 24027 de 21 de Março de 1934 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos