Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.027, DE 21 DE MARÇO DE 1934
EMENTA: Concede à sociedade anônima Standard Brands of Brasil, Inc., autorizção para continuar a funcionar na República
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1934, Página 6834 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente ao presente decreto encontra-se publicada no D.O.U de 10/04/1934, pág. 6834.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52774 de 29 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 72 de 24 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 44174 de 28 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos