Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.174, DE 28 DE JULHO DE 1958
EMENTA: Concede à sociedade anônima Standard Brands of Brazil. Inc. autorização para continuar a funcionar na República..
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1958, Página 17235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/08/1958, p. 17235
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos