Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 375, DE 9 DE OUTUBRO DE 1935
EMENTA: Concede á sociedade anonyma Standard Brands of Brazil, Inc., autorização para continuar a funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1935, Página 25953 (Publicação Original)
Observação:
O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 28 de novembro de 1935, na página 25954
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52774 de 29 de Outubro de 1963 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 72 de 24 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 44174 de 28 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos