Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.768, DE 28 DE MAIO DE 1929
EMENTA: Concede á Pan American Airways Inc. autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1929, Página 14321 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos referentes ao presente decreto encontram-se publicados no D.O.U de 26/06/1929, pág. 14322 a 14334.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87568 de 16 de Setembro de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 63676 de 22 de Novembro de 1968 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 61758 de 23 de Novembro de 1967 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 56525 de 29 de Junho de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 49468 de 7 de Dezembro de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48452 de 30 de Junho de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).