Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.758, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967

EMENTA: Concede à "Pan American World Airways Inc." autorização para continuar a funcionar no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1967, Página 11983 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 571 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 29/11/1967, pág. 11983.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Atividade econômica - Objeto social