Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 178, de 16 de Fevereiro de 1967
EMENTA: Dispõe sôbre a cessão de imóveis da União Federal para as finalidades que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1967, Página 1969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 210 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9636 de 15 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1647-15 de 23 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1647-14 de 24 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-13 de 26 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-12 de 29 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-11 de 31 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-10 de 4 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-9 de 6 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-8 de 9 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-7 de 9 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-6 de 8 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-5 de 11 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-4 de 12 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-3 de 15 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-2 de 15 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567-1 de 14 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1567 de 14 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 8 de Agosto de 1994 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 425 de 15 de Janeiro de 1992 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º.
- Decreto nº 83843 de 14 de Agosto de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
UNIÃO FEDERAL - Cessão - Imóvel - Estados - Municípios - Instituição Educacional - Instituição beneficente - Pessoa física - Pessoa jurídica